quinta-feira, 31 de julho de 2014

Sobre aposentadoria de pessoa com deficiência

Com a lei complementar 142/2013, as pessoas com deficiência ganharam o direito de se aposentar mais cedo, com poucas perdas salariais. Esse benefício, contudo, varia de acordo com o grau da deficiência, que foi subdividida em leve, moderada e grave.


Assista ao vídeo do programa Tema Jurídico, exibido na TV Itararé - afiliada da TV Cultura em Campina Grande/PB - e entenda melhor como este benefício funciona. O programa apresentado por Rodrigo Apolinário, conta com a participação do chefe da perícia médica do INSS de Campina Grande, Danilo Siqueira e do procurador federal e professor universitário, Antônio Marcos Almeida. (Andréa Meireles)


Fonte: Canal "Facisa Paraíba", no YouTube.  


terça-feira, 29 de julho de 2014

A força de quem nasceu para inspirar

Descrição para cegos: Ana Maria numa agência da previdência social. Ela usa muletas e sorri para a foto. Atrás dela, alguns guichês. Foto: Diana Reis
    Conheça um pouco da história de vida de Ana Maria. Ela contraiu paralisia infantil por volta dos dois anos, tornando-se deficiente. Formada em Serviço Social, na juventude lutou pelos direitos dos deficientes, participando inclusive da construção da Constituição de 1988. Hoje, ela trabalha no INSS auxiliando pessoas que sofreram acidentes ou adquiriram doenças no trabalho. Ana Maria é a prova viva de que a deficiência não é um ponto final. “Todo mundo tem uma missão, senão não teríamos nem nascido. E acho que a minha é contribuir para uma sociedade melhor”, disse. (Vanessa Mousinho)

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Colóquio: Entendendo o direito do deficiente – com Joana Belarmino

Descrição para cegos:  foto mostra a professora Joana Belarmino e a câmera
filmando-a, com ela aparecendo no visor.
No dia 16 de julho, recebemos em sala de aula a professora e jornalista Joana Belarmino, para discutir a respeito dos direitos do deficiente. Joana é doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de ser professora do curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Jornalismo / Mestrado Profissional da UFPB. Entre os seus temas de pesquisa estão acessibilidade à comunicação, ciberativismo, cegueira e percepção tátil, arte, literatura e comunicação. Veja abaixo como foi a conversa: 

quinta-feira, 24 de julho de 2014

A meia-entrada e o acesso dos deficientes à cultura

Descrição para cegos: dois homens cegos, usando óculos escuros e fones de ouvido, numa sala de cinema. Foto: AFP Photo/Abdelhak Senna
No dia 27 de dezembro de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União uma lei que dá direito aos deficientes de pagarem meia-entrada pelos ingressos de eventos artísticos-culturais e esportivos, além de estender o benefício também aos seus acompanhantes.

No entanto, profissionais que atuam na área, como Valéria Rocha Conde Aljan, assessora do Instituto Benjamim Constant, acreditam que isso é pouco para solucionar o problema da falta de incentivo e acesso à cultura por pessoas com necessidades especiais.

Pegando como exemplo o cinema, ainda não estão disponíveis em muitas salas recursos como a audiodescrição para os deficientes visuais, essencial para um bom entendimento do que se passa na tela.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

O mundo é mais difícil quando não é projetado para você


Com a frase "O mundo é mais difícil quando não é projetado para você", um anúncio da EDF, empresa francesa de eletricidade, propõe a reflexão acerca da acessibilidade para deficientes, sejam físicos, auditivos ou visuais. De forma extremista, a propaganda mostra uma cidade completamente acessível apenas para pessoas com deficiência, com bibliotecas exclusivamente com livros em braille, orelhões e semáforos adaptados, entre outros. O anuncio é radical, mas nos faz pensar: será que o mundo que é oferecido hoje em dia é o ideal para todos? Acessibilidade dos portadores de deficiência é um direito garantido pela Lei Nº 10.098/2000 e deve ser cumprido. (Vanessa Mousinho) 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Esta vaga não é sua

       Você sabia que as vagas de estacionamento para deficientes físicos são regulamentadas e garantidas por lei? No Brasil, todas as cidades devem destinar 2% das vagas de estacionamento público para deficientes. De acordo com o Artigo 181, que consta na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em desacordo com a sinalização dessas vagas é uma infração leve, e pode acarretar na perda de três pontos na habilitação, além de multa e remoção do veículo.
      No dia 10 de setembro de 2013, a equipe do quadro “Olho por olho” - exibido pelo programa Custe o que Custar (CQC) da TV Bandeirantes - executou uma pegadinha naqueles que insistem em estacionar nessas vagas preferenciais. A situação criada no vídeo atenta para questão “Esta vaga não é sua nem por 1 minuto”, e, desta forma, incentiva o respeito aos direitos da pessoa com deficiência. (Andréa Meireles)



Fonte: Página do NMR7 do You Tube


*A reportagem também pode ser acessada no site do programa CQC através do link: 

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Melhor para quem?

         


Atualmente na capital paraibana vem sendo aplicada uma mudança no que se refere aos ônibus do serviço de transporte público, com a troca da catraca e do cobrador para a parte dianteira do ônibus e, com isso, a inversão das entradas e saídas. Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), as modificações visam trazer mais segurança, uma vez que a aproximação entre o motorista e o cobrador pode inibir a ação de assaltantes.

Entretanto, fica o questionamento: será que esta mudança realmente foi para melhor? E, acima de tudo, melhor para quem?

Usuários estão reclamando das mudanças, dentre eles, principalmente, os chamados usuários preferenciais (gestantes, idosos, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência física ou portadoras de necessidades especiais) que se sentem prejudicados com a confusão causada pelas modificações no sistema de embarque.    
    
Portadores de deficiência estão passando alguns transtornos, principalmente pelo acúmulo de passageiros junto às portas ou pela confusão que outros passageiros têm de identificar os assentos preferenciais para ceder o lugar. Isso acontece mesmos nos veículos da frota "Ônibus Eficiente". 

Tais mudanças, apesar do transtorno que estão causando, talvez venham a se mostrar eficientes no futuro. Porém, no presente, por falta de campanha de conscientização e reeducação do público que utiliza o sistema, têm limitado mais ainda a escassa acessibilidade que deveria ser garantida. (Erik Williams)

Sobre os direitos das pessoas com deficiência

“Ao respeito pela sua dignidade humana”, este é o primeiro direito que consta na Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, proclamado em 9 de dezembro de 1975, pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com dados divulgados pelo órgão, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência. Entre elas, 80% vivem em países em desenvolvimento, como o Brasil.
        Também foi constatado nesses países, que 90% das crianças com deficiência não frequentam escolas. Outro dado alarmante pontuado na pesquisa, é que mulheres com deficiência estão mais propensas a serem violentadas ou sofrerem abuso sexual. A Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência defende a indistinção na execução dos direitos fundamentais dos cidadãos comuns, assim como protege as pessoas com deficiência de atos discriminatórios e luta por medidas que as tornem mais independentes. 


Imagem: Ricardo Ferraz                                                                                           

          Em 2008 entrou em vigor o protocolo facultativo da Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, que reafirma todos os direitos fundamentais desses indivíduos. Além disso, a Convenção discute em que setores devem ser aplicadas adaptações, para que essas pessoas estejam protegidas de violações e possam exercer plenamente seus direitos.
        Este blog é um produto da disciplina Jornalismo e Cidadania, ministrada por Carmélio Reynaldo, professor dos cursos de Comunicação Social da UFPB. O espaço é destinado a explanar a temática “Direito dos deficientes” e levantar reflexões acerca do combate a qualquer tipo de violação desses direitos.


Referências:


(Andréa Meireles)