terça-feira, 6 de novembro de 2018
FUNAD: contribuindo, assegurando e promovendo os Direitos das PCDs no território paraibano
Descrição para cegos: As entrevistadas sorrindo para a foto. Ao lado esquerdo está Palmira e ao lado direito está Rosa Helena. Fonte: Maria Ricarte
O que é a FUNAD?
Rosa: A FUNAD é um órgão da secretaria do governo do estado, ligado a Secretaria de Educação, que já vem fazendo um trabalho de assistência, habilitação e orientação sobre a política de atendimento à pessoa com deficiência desde 1990. Ela vem fazendo esse trabalho em todo o estado, obedecendo a legislação e a política pública de atendimento à pessoa com deficiência, que rege todo o Brasil. Ela não presta apenas assistência, não é uma situação isolada. Ela agrega, procura defender os direitos, proporciona a reabilitação da pessoa com deficiência, a capacitação dos professores que estão na escola para poderem atender os alunos com deficiência de forma coerente e, além disso, promove qualidade de vida, bem estar e autonomia para a pessoa com deficiência na sua vida como um todo.
Quais são os projetos existentes na Fundação para ajudar às PCDs ( pessoas com deficiência)?
Rosa: A gente promove a reabilitação para aquela pessoa que recebeu o laudo comprovando a existência de deficiência, eles vão para o processo de reabilitação que tem as atividades mostrando os Direitos das PCDs - que é justamente a área de proteção social - , e também promove a educação inclusiva - que não é um projeto só da FUNAD mas é um projeto elencado, determinado e traçado pelo Ministério da Educação. Esse projeto referente à educação inclusiva tem dois objetivos; um é a formação dos professores da rede pública de ensino; e o segundo viés, é o assessoramento às escolas. Existe uma assessoria de educação especial que faz esse trabalho, existem técnicos que atendem as escolas e a essas famílias que procuram ajuda, a finalidade seria dar as orientações devidas visando a inclusão escolar dessas pessoas com deficiência. Temos também outro projeto em que oferecemos o curso de Libras e de Braille para professores - para que eles possam ficar capacitados na questão da acessibilidade - , para a comunidade e para as próprias pessoas surdas e cegas - para que elas possam se apropriar da Linguagem Brasileira de Sinais e do Braile.
Palmira: Uma proposta que eu acho interessante é a CIL( Central de Interpretação de Libras) que a gente tem aqui. A CIL, é uma proposta do governo federal em que teve o apoio do Governo do Estado , teve sua central trazida para a FUNAD justamente para atender todas as pessoas surdas que procurarem e agendarem um atendimento. Existe uma equipe preparada para atender essas pessoas, com a finalidade de ajudá-las em consultas médicas, audiências jurídicas, fazer BO, ir na delegacia ; o intérprete vai nesses locais para poder mediar essa comunicação do surdo com a pessoa do órgão em questão. Essa assistência existe em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande e em Patos.
Quais são os resultados, os dados alcançados, pela Instituição no atendimento das pessoas assistidas pela instituição?
Rosa: Atualmente mais ou menos temos 5 mil usuários sendo atendidos por mês, sendo de todas as faixas etárias de criança a adulto, não tem discriminação de raça, nem de poder aquisitivo, qualquer pessoa que queira identificar a existência dessa deficiência está apta a vir na Fundação para ser atendida. O pré-requisito mais básico e o mais importante é que tenha o cartão do SUS, no momento em que ele deseja abrir o protocolo, ele precisa trazer alguns documentos que são: cópia de carteira de identidade; RG; CPF; cartão SUS; comprovante de residência e foto 3x4; que a partir dai você abre o protocolo na coordenação de triagem, e com essa documentação, ele agenda uma avaliação multiprofissional para definir se tem ou não aquela deficiência, para que ele possa receber o laudo alegando essa deficiência com o intuito de ser atendido por uma equipe especializada e, para que ele possa assegurar os seus direitos: Direito ao passe livre; Direito ao acesso do programa BPC na escola ( estimula e monitora a permanência dos jovens com deficiência nas escolas), Direito de ser inserido no mercado de trabalho (através da lei de cotas). Tudo isso é possível através desse laudo que foi feito.
Visto que, cerca de 45 milhões de pessoas tem deficiência - auditiva, visual, mental ou física - , ou seja, aproximadamente 25% da população, quais as medidas e as leis que o Governo do Estado deve executar para melhor atender essa parte da população que sofre com a falta de equidade social?
Rosa: A Paraíba é o terceiro estado do Nordeste que apresenta o maior número de pessoas com deficiência, ficando atrás do Rio Grande do Norte e do Ceará, e apresenta uma porcentagem assemelhada ao percentual a nível nacional, a Paraíba tem aproximadamente 24% da população com deficiência. Hoje, ao longo desses 8 anos, o Governo do Estado tem investido muito nessa estruturação de atendimento da pessoa com deficiência, da estrutura física dos locais que precisam estar adequados para melhor atender as pessoas com deficiência; e a FUNAD em si, tem uma qualidade de espaço físico, de material e de qualificação do pessoal que trabalha. Houve um crescimento das solicitações de pessoas para trabalharem na FUNAD, devido ao crescimento da microcefalia, o que resultou na necessidade do Governo de enviar profissionais que pudessem dar suporte no atendimento. Na questão do autismo, houve investimento em materiais, espaço físico e equipamentos para que a equipe pudesse atender de forma mais adequada e capacitada essas pessoas com autismo; em 2011 tínhamos nove profissionais atendendo na FUNAD e hoje em dia temos quase quatrocentos, o que mostra uma resposta ao bom atendimento que estava sendo feito, a procura foi tamanha e o retorno está sendo a qualidade desses profissionais. Sendo mais abrangente, saindo daqui da Instituição, o Governo tem investido na descentralização desse atendimento da pessoa com deficiência em todo o estado, hoje esse centro de reabilitação que é a FUNAD, atende nas quatro deficiências - física, auditiva, visual, mental -, em Campina Grande o antigo prédio da AACD foi transformado em outro centro especializado em reabilitação que também atende as pessoas que possuem as 4 deficiências; em Patos também existe um centro, só que trata apenas duas deficiências- intelectual e física; Catolé do Rocha, Guarabira e Monteiro atendem deficiência auditiva. Então isso está se propagando e com isso, consequentemente, é notório a qualificação e a qualidade do atendimento da pessoa com deficiência, o que evita que ela venha lá de Patos ou do Catolé do Rocha para receber um laudo aqui em João Pessoa, podendo fazer esse procedimento no interior. Agora em dezembro vai ser inaugurada a FUNAD 2, “Funadinha”, em Souza, toda a estrutura física foi levantada, prédio novo, com equipamentos, recursos humanos e a qualificação dos profissionais feita pela Fundação e pela Secretaria de Saúde do Estado que vem monitorando e acompanhando todo esse processo. Hoje a FUNAD faz parte de uma rede de atenção à saúde das pessoas com deficiência, ele é um centro especializado que compõe aquelas demandas que a saúde tem como centros especiais na área de odontologia e núcleos de apoio da família. A FUNAD é hoje um dos equipamentos de saúde que presta atendimento a essas pessoas e constrói essa rede de assistência às pessoas com deficiência juntamente com o Governo do Estado.
Qual a importância do psicopedagogo nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, para atenderem os jovens, portadores de deficiência ou não?
Palmira: Eu também sou psicopedagoga e eu acho de suma importância a existência desses profissionais nas instituições, apesar da profissão ainda não ser valorizada. O psicopedagogo é fundamental para atender não só as pessoas com deficiência, mas aquele público que fica fora do atendimento educacional especializado, por exemplo as crianças com hiperatividade; déficit de atenção e com dislexia; esse público que tem os distúrbios de aprendizagem, é totalmente desassistido dentro das escolas, pois eles não entram na parte do público que tem deficiência, ou seja, aqueles que têm o atendimento educacional especializado nas escolas - que é um programa do MEC ( Ministério da Educação), que disponibiliza recursos didáticos e pedagógicos para atender as pessoas com deficiência matriculadas nas instituições regulares de ensino no contra turno , eles estudam pela parte da manhã e na parte da tarde eles têm esse atendimento para poder suprir as suas necessidades no processo de aprendizagem. A criança com dislexia ou com déficit de atenção, elas não podem frequentar esse atendimento o que as deixam desamparadas. Então eu acho importantíssimo a presença do psicopedagogo nas escolas, infelizmente ainda não há um reconhecimento e nem a valorização desses profissionais, mas eu espero que daqui pra frente esse cenário possa melhorar.
Quais as melhorias existentes que foram executadas pelo Governo do Estado na melhoria da qualidade de vida das PCDs?
Na área de acessibilidade foi feita muita coisa pelo Governo do Estado. Principalmente nas escolas. Muitas escolas foram construídas dentro dos parâmetros devidos da legislação e, muitas escolas que já existiam foram reformadas/adaptadas para os alunos com deficiência. Além de hospitais, prédios residenciais e as praças que estão sendo construídas dentro da legalidade da acessibilidade. Essa realidade é uma via que não vai voltar mais, e a população precisa estar consciente e brigando por essa acessibilidade. Hoje a pessoa com deficiência não está mais em casa trancada ou escondida, hoje ela está na rua, na sociedade, indo no cinema e, além de tudo, está exigindo que os shoppings tenham um elevador largo para que caiba a cadeira de roda, que as clínicas tenham acessibilidade, e isso é uma exigência de direito de estar e de participar em todos os espaços que existam. Há uma maior fiscalização, por parte da população, do próprio Governo e da polícia.
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domingo, 4 de novembro de 2018
Promovendo a educação de crianças e jovens através do projeto “Possibilidade de Aprender” em parceria com o Criança Esperança
sábado, 3 de novembro de 2018
Número de violações de direitos de pessoas com deficiência aumenta, de acordo com relatório do Disque 100
Os dados apontam que pessoas
com deficiência mental são as mais violadas e a negligência é a principal
forma.
Divulgado em maio de 2018, o Relatório do Disque 100 referente ao ano de 2017 é um balanço de todas as denúncias feitas à Central de Atendimento de Violações dos Direitos interligada ao Ministério dos Direitos Humanos. O serviço, que funciona como um pronto socorro dos direitos humanos, apontou dados expressivos sobre a situação das pessoas com deficiência.
Quanto ao perfil da vítima, a maioria
são mulheres que apresentam alguma deficiência, a faixa etária e raça/cor é bem
diversificada e pessoas de 0 a 17 anos são as menos atingidas. Quanto à
deficiência, as mentais representam 60,04% de todas as denúncias em 2017. De
acordo com o relatório, os principais suspeitos são irmãos e familiares de
segundo grau e em 71% das vítimas estavam em suas casas.
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| Foto/Reprodução: Inclusive |
Descrição para cegos: Uma ciranda composta por ilustrações de figuras humanas multicoloridas, nas quais duas delas são cadeirantes.
Por Marcelo Vieira
Divulgado em maio de 2018, o Relatório do Disque 100 referente ao ano de 2017 é um balanço de todas as denúncias feitas à Central de Atendimento de Violações dos Direitos interligada ao Ministério dos Direitos Humanos. O serviço, que funciona como um pronto socorro dos direitos humanos, apontou dados expressivos sobre a situação das pessoas com deficiência.
Ao todo foram registradas 142.665 denúncias, sendo 11.682 sofridas por
pessoas com deficiência, número que reflete um crescimento em comparação ao ano
anterior.
Ao todo foram registradas 142.665
denúncias, sendo 11.682 sofridas por pessoas com deficiência, número que
reflete um crescimento em comparação ao ano anterior. Dentre os tipos de violência mais
cometidos, está a negligência e a violência psicológica em desfavor de pessoas
com deficiência. Negligência pode ser compreendido como falta de cuidado,
conduta não tipificada como crime, todavia recorrente nos casos denunciados
referentes às pessoas com deficiência. Os dados do balanço também apontam a
existência de outras práticas como violência física ou patrimonial, e abuso
financeiro, que podem ser conferidas no gráfico abaixo.
Quanto ao perfil da vítima, a maioria
são mulheres que apresentam alguma deficiência, a faixa etária e raça/cor é bem
diversificada e pessoas de 0 a 17 anos são as menos atingidas. Quanto à
deficiência, as mentais representam 60,04% de todas as denúncias em 2017. De
acordo com o relatório, os principais suspeitos são irmãos e familiares de
segundo grau e em 71% das vítimas estavam em suas casas.
Todas as denúncias são encaminhadas em
um prazo de 72 horas aos órgãos de serviço social mais próximos, para que
adotem medidas de proteção e investiguem os casos denunciados, entre eles estão
os conselhos tutelares, os que atuam na segurança pública e os centros de
assistência social.
No levantamento, apenas 13,63% das
queixas foram respondidas. Os dados expõem a realidade do serviço público
brasileiro, que apesar de encontrar-se inchado, ainda não é eficiente. O
serviço é disponível 24 horas, todos os dias, com coordenação do Ministério dos
Direitos Humanos. A divulgação anual desses dados pretende além de, induzir a
implementação e a avaliação de políticas públicas de promoção de direitos
humanos, estimular a reflexão acadêmica pelo terceiro setor.
Quebrando o tabu, transpondo as barreiras e desmitificando a estigmatização social das pessoas com deficiência
Por Maria Ricarte
A exclusão social e a discriminação das pessoas com deficiência existe há cerca de muitos anos,os quais eram reprimidos e tratados como incapazes perante a sociedade. Além disso, nota-se que tais ações se preservam atualmente, retomando atitudes arcaicas e preconceituosas. Desse modo,é necessário fazer uma auto reflexão acerca de tal problemática em que haja uma implementação de políticas e tratamentos corretos para que as pessoas com deficiência possam ter as mesmas oportunidades e direitos que toda a população.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil o total de pessoas que declararam possuir pelo menos uma das deficiências - física, intelectual, visual ou auditiva - foi de 45.606.048, representando 23,9% da população, tendo a região Nordeste com a maior concentração e proporção de pessoas com pelo menos um tipo de deficiência, com 26,6%, tendo as regiões Sudeste e Norte 23,0% cada e 22,5% nas regiões Sul e Centro-Oeste. Entre os estados do Brasil, a Paraíba e o Rio Grande do Norte apresentam o maior índice de PcD, possuindo 27,8% da população com alguma incapacidade.
Dentre as deficiências pesquisadas pelo IGBE em 2015, a mais ocorrente entre a população é a deficiência visual (3,6%), e a deficiência física é a segunda com maior número dentre os brasileiros atingindo 1,3% das pessoas. Entretanto, as pessoas com deficiência física, possuem maior incidência no mercado de trabalho, sendo que essa inclusão aumenta a partir dos 25 anos de idade.
Atrelado a essa realidade, a educação tem um papel fundamental no aumento da inclusão social da pessoa com deficiência, não só no mercado de trabalho mas na sociedade como um todo. Em uma pesquisa feita pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), os mais escolarizados ocupam as maiorias das oportunidades de emprego. Em 2016, no ano em que a pesquisa foi feita, dos 418.521 contratados, 275.222 PcDs eram formados no ensino médio, possuíam ensino superior incompleto ou estudos superiores concluídos.
Atrelado a essa realidade, a educação tem um papel fundamental no aumento da inclusão social da pessoa com deficiência, não só no mercado de trabalho mas na sociedade como um todo. Em uma pesquisa feita pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), os mais escolarizados ocupam as maiorias das oportunidades de emprego. Em 2016, no ano em que a pesquisa foi feita, dos 418.521 contratados, 275.222 PcDs eram formados no ensino médio, possuíam ensino superior incompleto ou estudos superiores concluídos.
A inclusão da PcD no mercado de trabalho, nas escolas, o atendimento nos postos de saúde, acesso ao passe livre e a isenção de impostos na compra de carros adaptados são direitos, independente do tipo de deficiência que apresente, contribuindo assim uma transformação da realidade, que necessita de novos avanços instrumentais e qualitativos na vida social dessas pessoas. Dessa maneira, é imprescindível que as leis e os decretos que asseguram os direitos e deveres das pessoas com deficiência sejam respeitados e efetivados.
Em uma entrevista com Edjanio Pereira Marques de 45 anos de idade, estudante de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ele conta que foi acometido pela Sequela de Pólio - comumente conhecida como paralisia infantil - aos dois anos de idade. Inicialmente ele teve tetraplegia e, após o tratamento, conseguiu reatar os movimentos dos braços e das pernas porém, passou a ter o atrofiamento das pernas. Edjanio faz parte dos brasileiros com deficiência que têm carteira assinada, porém ele afirma que o preconceito é uma das principais barreiras entre as Pcds e o mercado de trabalho.
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Educação inclusiva: um modelo de ensino lúdico e dinâmico
Descrição para cegos: Professor Marcelo em pé ao lado do mapa interativo. Foto por: Reprodução/Tv Globo
Por Maria Ricarte
A inclusão vai além da possibilidade de inserir pessoas com deficiências no convívio comum, é a mudança no pensamento e no comportamento dos indivíduos e em suas atitudes perante as pessoas com deficiência. É, além de tudo, ter o processo de inclusão como algo natural, normal para todos e não algo forçado. O processo de inclusão se inicia ao inserir o deficiente visual na escola, sendo este um ambiente comum para todos, em que possibilita a este aluno uma autonomia, deixando-o capaz de tomar decisões e cuidar de si, sendo uma pessoa independente com capacidade de frequentar lugares comuns e de se relacionar com a sociedade.
Neste contexto, é possível perceber que as instituições de ensino e os seus profissionais são de suma importância para a educação inclusiva de qualidade e para que haja o desenvolvimento cognitivo das crianças com deficiência visual, o que é parte fundamental para a mudança no preconceito existente na sociedade, uma vez que é através das crianças de hoje que se tem o adulto de amanhã.
Dito isso, o pernambucano Marcelo Miranda, professor de Geografia do Instituto Federal de Educação (IFPE) teve a ideia de criar mapas com textura física para ajudar no aprendizado de deficientes visuais. A novidade desses mapas consiste em ter partes cobertas com um material diferente, para que as pessoas que não enxergam conheçam e entendam o lugar onde vivem, consequentemente facilitando o ensino e o aprendizado desses estudantes que terão uma noção maior do que estão aprendendo.
Acesse o link da matéria publicada no G1 - portal da Rede Globo - dia 15 de Outubro de 2018 e obtenha mais informações sobre o projeto que facilita a vida de muitos estudantes com deficiência visual:
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Bocha Paralímpica promovendo a inclusão social dentro do esporte
Uma das formas de adquirir a inclusão social das pessoas com deficiência no âmbito social, é o esporte. O esporte é visto por várias pessoas, instituições e governos, como uma forma de superar as dificuldades que as PcDs (pessoas com deficiência) têm de enfrentar, esses obstáculos atingem boa parte dessa população que se vê desassistida pelo governo e sem a efetivação de fato dos seus direitos constituídos por lei. No Brasil, podemos encontrar diversas instituições de assistência para essas pessoas, como por exemplo: Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde (CIPAS); e, Organizações Não Governamentais (ONG). Projetos e movimentos como esses, que se dispõem a fazer algo por esses indivíduos, estão crescendo cada vez mais.
Um exemplo de inclusão social através do esporte, foi a Bocha Paralímpica - modalidade que consiste em lançar bolas coloridas o mais perto possível de uma branca -, que foi realizada dentro da Olimpíada Rainha da Borborema, que abriu espaço para as disputas entre atletas com deficiência. Essas competições foram realizadas no dia 02 de outubro, no Ginásio de Esportes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. Participaram da Olimpíada 24 atletas, representando três entidades, o que totalizou 33 jogos. O grande destaque foi a equipe da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) de João Pessoa, que foi campeã em todas as classes disputadas.
Acesse o link da matéria publicada no Portal Correio e saiba mais sobre a Olimpíada que contribuiu socialmente com a inclusão social através do esporte:
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UEPB
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Saiba para que serve o piso tátil nas calçadas
Por Tiago Bernardino
A
instalação de sinalização tátil nas calçadas oferece acessibilidade e segurança
para as pessoas com deficiência. A sua instalação, assim como a calçada,
obedece algumas normas. Para auxiliar a quem pretende reformar a calçada a
Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC), em
parceira com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA)
disponibiliza um manual.
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Obstáculos à cidadania
Descrição para cegos: imagem de multa
moral aplicada em veículo estacionado indevidamente em vaga destinada a
deficientes.
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Por
Nayla Georgia
Renata
Torres
Tiago
Bernardino
Cerca de
45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Apesar dos direitos a
inclusão e acessibilidade serem garantidos pela Constituição Federal, na
prática, esse direito continua a ser negado. No dia a dia é possível encontrar
obstáculos que para muitos podem ser insignificantes, mas para quem tem alguma
deficiência são excludentes. Nesta galeria de fotos, são retratados alguns dos
obstáculos encontrados por pessoas com deficiência em sua busca cotidiana por
autonomia e acesso a seus direitos.
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vaga
terça-feira, 7 de novembro de 2017
Enem 2017 discute a educação de surdos na redação
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Descrição para cegos: Candidatos do
Enem 2017 entrando na escola para realização do exame. Foto: Valter
Campanato/Agência Brasil
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Por Tiago Bernardino
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de 2017 provocou a sociedade a pensar sobre a educação de pessoas com
deficiência. Na prova de redação, aplicada no último domingo (5), o tema
proposto para o candidatos foi "desafio para a formação educacional de surdos".
Além da abordagem da temática na avaliação, nesta edição foi disponibilizada a
possibilidade de fazer a prova por meio de videoprova traduzida na Língua
Brasileira de Sinais (Libras).
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Tiago Bernardino
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