Número de violações de direitos de pessoas com deficiência aumenta, de acordo com relatório do Disque 100

Os dados apontam que pessoas com deficiência mental são as mais violadas e a negligência é a principal forma. 

Foto/Reprodução: Inclusive

Descrição para cegos: Uma ciranda composta por ilustrações de figuras humanas multicoloridas, nas quais duas delas são cadeirantes. 

Por Marcelo Vieira 

Divulgado em maio de 2018, o Relatório do Disque 100 referente ao ano de 2017 é um balanço de todas as denúncias feitas à Central de Atendimento de Violações dos Direitos interligada ao Ministério dos Direitos Humanos. O serviço, que funciona como um pronto socorro dos direitos humanos, apontou dados expressivos sobre a situação das pessoas com deficiência.

Ao todo foram registradas 142.665 denúncias, sendo 11.682 sofridas por pessoas com deficiência, número que reflete um crescimento em comparação ao ano anterior. 

Ao todo foram registradas 142.665 denúncias, sendo 11.682 sofridas por pessoas com deficiência, número que reflete um crescimento em comparação ao ano anterior.  Dentre os tipos de violência mais cometidos, está a negligência e a violência psicológica em desfavor de pessoas com deficiência.  Negligência pode ser compreendido como falta de cuidado, conduta não tipificada como crime, todavia recorrente nos casos denunciados referentes às pessoas com deficiência. Os dados do balanço também apontam a existência de outras práticas como violência física ou patrimonial, e abuso financeiro, que podem ser conferidas no gráfico abaixo.

Quanto ao perfil da vítima, a maioria são mulheres que apresentam alguma deficiência, a faixa etária e raça/cor é bem diversificada e pessoas de 0 a 17 anos são as menos atingidas. Quanto à deficiência, as mentais representam 60,04% de todas as denúncias em 2017. De acordo com o relatório, os principais suspeitos são irmãos e familiares de segundo grau e em 71% das vítimas estavam em suas casas.

Todas as denúncias são encaminhadas em um prazo de 72 horas aos órgãos de serviço social mais próximos, para que adotem medidas de proteção e investiguem os casos denunciados, entre eles estão os conselhos tutelares, os que atuam na segurança pública e os centros de assistência social.

No levantamento, apenas 13,63% das queixas foram respondidas. Os dados expõem a realidade do serviço público brasileiro, que apesar de encontrar-se inchado, ainda não é eficiente. O serviço é disponível 24 horas, todos os dias, com coordenação do Ministério dos Direitos Humanos. A divulgação anual desses dados pretende além de, induzir a implementação e a avaliação de políticas públicas de promoção de direitos humanos, estimular a reflexão acadêmica pelo terceiro setor.

Desrespeito a vagas de deficientes na UFPB ganha popularidade nas redes

Descrição para cegos: foto mostra carro vermelho ocupando vaga reservada a pessoas com deficiência, tendo
 a roda sobre a figura que sinaliza essa destinação

                                                                       Por Jéssica Xavier                                                                 

        A legislação assegura a reserva de vagas especiais para deficientes físicos e garante que espaços públicos ofereçam no mínimo 2% dessas vagas. Apesar do caráter humanizante do recurso, não é difícil encontrar casos de desrespeito a esses espaços.

A frequência com que ocorre no campus da Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa despertou na comunidade universitária indignação. Indignados, passaram a divulgar e denunciar os flagrantes desse tipo de infração em redes sociais, como o Facebook. A página Barbeiro UFPB se disponibiliza a postar fotos de veículos que param em locais indevidos, como em vagas reservadas, em rampas de acesso, calçadas ou faixas de pedestre. Utilizando a hashtag #barbeiroufpb, qualquer um pode contribuir com denúncias na página.

Projeto Anima visa interatividade de pessoas com deficiências

Descrição para cegos: a foto mostra a professora Taísa Caldas em sala de aula, tendo ao fundo uma lousa. O nome da docente está em destaque no canto superior esquerdo. 

O Anima tem como objetivo o desenvolvimento dessas pessoas para uma vida mais participativa na sociedade. Ele é coordenado pela professora do Curso de Pedagogia da UFPB Taísa Caldas Dantas. A professora destaca que os jovens atendidos pelo Projeto Anima superaram obstáculos que os impediam de fazer coisas que seriam simples para outras pessoas. Taísa cita como exemplo, pagar a próprias contas, ir ao cinema desacompanhado e não depender de outras pessoas. Ouça abaixo a entrevista que fiz com a professora Taísa Caldas para o programa Espaço Experimental. (Gabriela Garcia).

Sancionado o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Descrição para cegos: a imagem mostra a presidenta Dilma Rousseff discursando. Atrás dela estão sentados, da esquerda para a direita: Antonio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência; Pepe Vargas, Ministro da Secretaria de Direitos Humanos; e Flávio Henrique de Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Ao fundo, há um painel no qual um homem em cadeira de rodas e uma menina seguram uma faixa com os dizeres: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão.

Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e finalmente votada, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff a Lei Brasileira de Inclusão. Baseado na Convenção da Pessoa com Deficiência da ONU, o também chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos e criminaliza a discriminação. Leia reportagem completa do Portal Asdef. (Luiz Lambert)

Sobre inclusão

Descrição para cegos: a imagem é dividida em quatro partes: A primeira, no canto superior esquerdo, representa a "exclusão", palavra que se encontra em destaque. Nesta parte há um círculo no qual se encontram representações de pessoas ditas "normais", e, margeando o círculo, estão representações de pessoas com deficiência. A segunda parte, no canto superior direito, tem a palavra "segregação" centralizada. Nesta parte há dois círculos: um maior, no qual são representadas as pessoas ditas "normais", e outro menor, que contém as pessoas com deficiência, segregadas. Na terceira parte, no canto inferior esquerdo, a palavra "integração" ganha destaque. Logo abaixo dela, um círculo maior engloba pessoas "normais" e outro círculo, só que menor, com pessoas com deficiência. A quarta e última parte da imagem está no canto inferior direito e tem "inclusão" como título. No círculo desta parte estão presentes tanto representações de pessoas sem deficiência, como de pessoas com deficiência, todas juntas e misturadas. 

Por Luiz Lambert

É fato que as pessoas com deficiência sempre foram excluídas. Privadas de exercer funções na sociedade que não se adequa para acolhê-las, têm muitos dos seus direitos básicos negados.

Com o tempo e através de ‘obras sociais’ dos poderes públicos e da iniciativa privada, os deficientes foram segregados a ‘guetos de acolhimento’. Instituições de amparo e apoio que existem por todo Brasil são de grande valia, mas apenas as segregam socialmente.

Leis que procuram integrar os cidadãos com deficiência na sociedade foram criadas, a sociedade passou a observá-los, forças se uniram para tentar facilitar a vida deles, mas todas essas ações ainda os deixam a uma distância discriminatória, separados dos considerados ‘normais’.

Quais problemas uma criança deficiente pode ter se não frequenta o dentista?

Descrição para cegos: na foto está a dentista Glória Pimenta vestindo uma blusa com listras pretas e brancas. Há um microfone suspenso à sua frente. No fundo, estão algumas pessoas sentadas em carteiras escolares.

Todo mundo sabe dos temores que a ida ao dentista desperta em muitas pessoas. Com uma criança não é diferente. Quando se trata de uma criança com necessidades especiais, o problema aumenta porque envolve outros fatores, dependendo do paciente. A equipe do Espaço Experimental realizou uma entrevista com a cirurgiã dentista e especialista em pacientes com necessidades especiais, Glória Pimenta, e com a dentista Jordana Medeiros, especialista em odontopediatria e atendimento a pacientes em Unidade de Terapia Intensiva, para discutir o assunto. A produção foi de Laís Albuquerque e Mabel Abreu. Acompanhe abaixo. (Gabriela Garcia)

Um sentimento

Descrição para cegos: a imagem mostra dois meninos brincando em um jardim: um está em uma cadeira de rodas, levantando um avião vermelho de brinquedo e o outro está sorrindo, empurrando a cadeira de rodas.

Por Gabriela Garcia

O que é amar em uma cadeira de rodas?

Amar sem uma perna, um braço...

Amar sem ver, ouvir, sem tocar.

Deficiente ou ciente?

Ciente, é ser diferente

É puro, natural, é real.

Secretaria de Direitos Humanos examina obras olímpicas para garantir inclusão e acessibilidade

(Foto: blog Turismo Adaptado)

No dia 7 de setembro de 2016, o Rio de Janeiro vai ser palco da abertura dos Jogos Paraolímpicos, evento com cerca de 4.300 atletas, de 178 países. Com essa data simbólica no horizonte, o brasil2016.gov.br preparou uma série de reportagens para ilustrar as várias frentes de trabalho em curso, tanto no plano esportivo quanto no governamental. Em uma das reportagens, Antônio Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), falou do legado intangível que os Jogos Paraolímpicos podem deixar, promovendo “um olhar mais humano” em relação às pessoas com deficiência. Confira abaixo a entrevista. (Gabriela Garcia)

Um grito de socorro

Descrição para cegos: a imagem mostra a mão de um homem, que se coloca atrás do ouvido, como se tentasse escutar melhor.

Por Gabriella Mayara

Participo de uma comunidade onde os cultos religiosos são transmitidos via internet ao vivo, mas algo que sempre me chamou atenção é que pouquíssimas vezes vi algum intérprete de Libras no recinto. As poucas vezes que vi era alguém conhecido do deficiente que vinha o acompanhando para que pudesse entender. Outras vezes também vi surdos totalmente perdidos durante os sermões pela falta de alguém que os pudesse auxiliar.

O fato que mais me chama atenção é: até onde é esse limite entre alguém deficiente poder praticar ações tão comuns a nós e não poder porque não se tem ferramentas para que ele seja atendido? Até quando ainda veremos pessoas se afastando dos deficientes visuais na rua ao invés de auxiliá-los a passar perto de um buraco, em algum lugar estreito sem cair ou tropeçar? Qual a nossa atitude diante disso? Será que por estarmos “muito bem, obrigada” no nosso lugar deixaremos de nos importar com os outros, já que isso não nos atinge?

E se fosse comigo?

Por Felipe Ramos

         

Descrição para cegos: um bebê com
Síndrome de Down deitado e sorrindo.

         Esses dias me peguei pensando como seria ter um filho. Na minha imaginação, pensei como deve ser mágico e também complicado, um grande misto de sentimentos. No entanto, meus pensamentos começaram a vagar por uma possibilidade: se neste dia tão sonhado meu filho nascesse deficiente? Confesso que pela primeira vez a ideia me deixou em choque. Conclui, então, que eu realmente ainda não sei acolher o outro que é diferente de mim.

         Após esse episódio, percebi que as maiores barreiras que as pessoas portadoras de deficiências encontram estão dentro de nós. Seja nos pequenos ou grandes gestos, em muitas situações o preconceito está em nós adormecido, escondido. Neste caso, percebi minha incapacidade de amar todos os dias alguém diferente do que imagino ideal, principalmente por ser parte de mim, como é um filho.

Entretanto, vale ressaltar que não estou aqui dizendo que sou um intolerante ou coisa do tipo. Não, não mesmo. Aqui deixo o registro fruto de uma reflexão de alguém que percebeu o quanto ainda precisa colocar em prática os ideais que defende, não só com palavras, mas com atos, principalmente se este ato for ser pai de uma criança deficiente. Na verdade, no fim de tudo, percebi que deficiente mesmo é o meu coração, que ainda precisa aprender a ser mais acessível aos outros, seja quem for. 

Futebol de Sete, você conhece?!

Descrição para cegos: a foto mostra os jogadores e parte da comissão técnica da Seleção Brasileira de Sete, num total de dezoito homens. Eles estão num campo de futebol e seguram uma faixa na qual se lê: "Associação Nacional de Desporto para Deficientes".

Muitas coisas que são feitas por e para deficientes são desconhecidas por nós. Algumas vezes porque estamos ocupados demais para saber, ou até porque a informação não nos chega da forma mais rápida. Ajudando a disseminar esse conteúdo voltado para deficientes ou não, a fim de que possamos incentivar, promover e participar dessas atividades, este post mostra um esporte pouquíssimo conhecido por muitos. É o chamado Futebol de Sete. (Gabriella Mayara)

Em 1978 surgiu o Futebol de 7 para paralisados cerebrais. Foi na cidade de Edimburgo, na Escócia, que aconteceram as primeiras partidas. A primeira Paralimpíada em que a modalidade esteve presente foi em Nova Iorque, em 1984. Em Barcelona (1992), o Brasil estreou nos Jogos Paralímpicos e ficou em sexto lugar. Na Paralimpíada de Atlanta (1996), a seleção brasileira ficou em penúltimo lugar na classificação geral. Quatro anos depois, em Sidney, virou o jogo e conquistou o terceiro lugar geral. Nos Jogos Paralímpicos de Atenas (2004), o Brasil se superou mais uma vez e conquistou a medalha de prata, deixando para trás potências como a Rússia, Estados Unidos e Argentina.