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| Descrição para cegos: Na imagem em preto e branco há uma pessoa na cadeira de rodas em uma calçada, sendo impedida de passar por causa de entulhos de concreto à sua frente. |
Levantamento
do IBGE para traçar o Perfil dos Municípios Brasileiros aponta dados
preocupantes. Desde políticas inclusivas a simples rampas de acesso, diversas
prefeituras descumprem a lei e o bom senso. O site Deficiente Online denuncia
que mais de 800 cidades brasileiras não têm sequer programas voltados aos
interesses de pessoas com deficiência. (Luiz Lambert)
Maioria das cidades
não tem programas para deficientes físicos
Por Deficiente Online
Mais de 800 cidades brasileiras que possuem algum
órgão gestor de direitos humanos não têm qualquer programa ou ação voltada para
pessoas com deficiência. Ao todo, 29,4% dos municípios estão enquadrados nessa
categoria, o equivalente a 865 cidades. A situação é mais grave na região
Norte, onde 38,8% das prefeituras com alguma gerência de direitos humanos não
contam com ações que beneficiem os deficientes físicos. No Centro-Oeste, tal
proporção é de 21,9%.
Os dados fazem parte do Perfil dos Municípios
Brasileiros 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Entre as ações em benefícios às pessoas deficientes, a
garantia de acessibilidade a espaços públicos de esporte e lazer é verificada
em 2.297 cidades. Já a distribuição de órteses e próteses foi observada em
1.911 municípios, enquanto a viabilidade da acessibilidade a transportes
públicos foi constatada em 1.013 cidades.
Em muitas cidades, não há acesso a deficientes
físicos na própria sede da prefeitura. Com exatidão, em 42,6% dos prédios
administrativos das prefeituras de todo o Brasil, não há sequer um item facilitador
para que pessoas com deficiência possam entrar. Rampas de acesso foram
mencionadas por 2.150 cidades, ou 38,6% do total. Sanitários acessíveis podem
ser encontrados em 18,5% das prefeituras.
Do total de municípios brasileiros, 2.941, o
equivalente a 52,9% do total, possuem algum órgão responsável pela política de
direitos humanos. Em relação a 2009, esse número mais que dobrou. Naquele ano,
eram 1.408 cidades.
De programas voltados ou ligados à questão de
direitos humanos, os que são direcionados para a situação da população de rua
estão presentes em 24,7% do total dos municípios. No Centro-Oeste, 33,5% das
cidades adotam políticas voltadas ao tratamento de pessoas que vivem nas ruas.
Na região Norte, essa proporção não passa de 17,6%.
Para os idosos, 91,2% das cidades mantém políticas
para essa parcela da população. Entre as ações mais comuns, estão políticas
para a promoção da saúde, encontradas em 4.374 municípios; acessibilidade a
espaços públicos, encontrada em 2.911 cidades; de enfrentamento da violência,
verificada em 2.486 municípios; e de enfrentamento à violência sexual,
constatadas em 3,768 municípios.
Já as políticas voltadas para direitos da criança e
do adolescente são empreendidas em 96,3% das cidades, especialmente as
direcionadas ao enfrentamento ao trabalho infantil e de promoção do lazer,
encontradas em 3.918 municípios. As ações de atendimento à criança e ao
adolescente com deficiência foram observadas em 3.802 cidades.
Fonte: IBGE
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