Obstáculos à cidadania

Descrição para cegos: imagem de multa moral aplicada em veículo estacionado indevidamente em vaga destinada a deficientes.

Por Nayla Georgia

Renata Torres

Tiago Bernardino

Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Apesar dos direitos a inclusão e acessibilidade serem garantidos pela Constituição Federal, na prática, esse direito continua a ser negado. No dia a dia é possível encontrar obstáculos que para muitos podem ser insignificantes, mas para quem tem alguma deficiência são excludentes. Nesta galeria de fotos, são retratados alguns dos obstáculos encontrados por pessoas com deficiência em sua busca cotidiana por autonomia e acesso a seus direitos.

Em um breve olhar para João Pessoa, exclusivamente na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é possível encontrar, em diversos lugares, obstáculos que não só impedem a locomoção, mas negam o direito à cidadania. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde 2016, trouxe alguns avanços na luta pelo respeito, inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Contudo, é perceptível que muito ainda precisa ser feito para que a própria lei seja eficaz.

Descrição para cegos: a rampa de acesso a prédio desnivelada em relação ao asfaltamento da via.

Um dos pontos abordados pela Lei 13.146/2015 é o direito à acessibilidade, que é definido como a "possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida".

O desrespeito a esses direitos das pessoas com deficiência pode ser encontrado em, praticamente, todos os estacionamentos e até mesmo nas calçadas. As rampas de acesso são obstruídas por veículos, as calçadas são desniveladas e com barreiras que tornam impraticável a locomoção. As vagas para as pessoas com deficiência são usadas irregularmente por quem não tem qualquer tipo de deficiência, seja em sua totalidade ou parcialmente.

Descrição para cegos: imagem de rampa na calçada com paralelepípedos soltos.

A universidade é um espaço ocupado por pessoas que possuem um maior grau de instrução e que, ao menos, deveriam conhecer um pouco mais sobre a importância do respeito à acessibilidade. Mas, ao contrário, diariamente as vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência são ocupadas irregularmente. As rampas de acesso são obstruídas por motos e veículos e até mesmo a estrutura da universidade impede ou dificulta a mobilidade daqueles que necessitam de estruturas especiais.

Descrição para cegos: imagem do vão entre a via de trânsito de veículos e rampa de acessibilidade. Na foto há uma mulher passando pelo vão e seu pé está escondido devido à profundidade dele.

Descrição para cegos: imagem do vão entre a via de trânsito de veículos e rampa de acessibilidade. Na foto há uma mulher passando pelo vão e seu pé está escondido devido à profundidade dele.

Descrição para cegos: imagem de carro estacionado ocupando parte da vaga destinada a deficientes.

Descrição para cegos: imagem de calçada com buracos

Descrição para cegos: imagem de formações na calçada de pedestres. Há uma pessoa caminhando nela.

Fotos: Tiago Bernardino, Nayla Georgia e Renata Torres