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Descrição para cegos: a imagem mostra o desenho de
uma cena familiar onde se vê um casal idoso sentado em um sofá com quatro
crianças ao redor, sendo uma delas cadeirante. Acima da cena está escrito: BPC
- Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
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Por Isy Veras
O Congresso Nacional está para aprovar areforma da Previdência Social, ato que pode significar a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma prerrogativa que dá direito a assistência social e é assegurada por lei. Atualmente o benefício é concedido a cerca de 4,4 milhões de brasileiros, sendo eles idosos (com idade acima de 65 anos) e deficientes de baixa renda que não têm estrutura para trabalhar e se manter economicamente.
O valor do benefício será um dos primeiros a serem regrados se o Congresso aprovar as medidas tal qual lhes foram enviadas pelo governo Temer, e a partir disso, o valor repassado será desvinculado do salário mínimo, que é considerado o menor valor que uma pessoa precisa para garantir sua sobrevivência.
A justificativa do Governo apoia-se em uma questão exclusivamente orçamentária: alega que o benefício custa bilhões de reais por ano, com pessoas que não necessariamente contribuem com a previdência.
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