Vida acadêmica de pessoas com deficiência na UFPB

Descrição para cegos: a imagem retrata uma placa com a indicação da direção do campus, e um aluno cadeirante com seu apoiador seguindo essa direção.

Por Isy Veras

Muitas vezes, o chamado “senso comum” difundido na sociedade, relaciona qualquer tipo de deficiência diretamente com a ideia de incapacidade, colocando essas condições como obstáculos, e acreditando que a pessoa com deficiência precisa se superar para conseguir se adaptar às dificuldades a sua volta. Um conceito totalmente errado, que prejudica o convívio e inclusão dessas pessoas no meio.

Para a OMS, estão inclusas no quadro de pessoas com necessidades especiais, as com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual, mental ou deficiência múltipla.

Educação inclusiva

No campo educacional, essas pessoas têm o direito assegurado de ingresso e estruturas básicas nas escolas com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), estatuto destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

Com a pretensão de reestruturar velhos comportamentos sociais, a lei certifica que as escolas estejam de portas abertas para receber esses alunos, se adaptando às necessidades deles, e nos casos dos colégios particulares, isso precisa ocorrer sem a cobrança de nenhuma taxa extra.

A recusa sob qualquer hipótese de realizar a matrícula do lecionando, é prevista na legislação como crime, e a pena pode ir de 2 até 5 anos de prisão, além de ser passível de multa.

No ensino superior

A realidade nas universidades também começa a mudar com a criação da Lei Federal 13.409/2016, que obriga as instituições a reservarem vagas para os alunos com deficiência, mas ainda é necessário que se avalie o preenchimento dos pré-requisitos, e quais são os procedimentos a serem tomados para que possa desfrutar de atendimento especial, se preciso.

Isso tudo, obviamente, depende da comprovação da deficiência com laudo médico.

Umas das Universidades Federais que que já ofereciam o sistema da cota social para pessoas com deficiência antes mesmo da lei, é a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que hoje apresenta uma porcentagem aproximada de 3 a 4% de alunos sob condições especiais.

No período de 2014 até junho de 2017 a UFPB já recebeu 502 alunos deficientes.

Gráfico do número de alunos deficientes que ingressaram na UFPB, do período 2014.1 até 2016.2, por cotas específicas para deficientes.

As deficiências mais recorrentes são, segundo o Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA): Deficiência física, Deficiência visual parcial, Cegueira, Transtorno psicológico, Deficiência temporária, Deficiência auditiva, Deficiência múltipla, Deficiência intelectual, Surdez total e Transtorno do Espectro Autista.

Nos limites da academia

O Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA) da Universidade Federal da Paraíba, criado no dia 26 de novembro de 2013 através  da Resolução nº 34/2013 do Conselho Universitário (Consuni), administra projetos como o “aluno apoiador”, que dedica 20 horas por semana para auxiliar o aluno com deficiência em atividades acadêmicas, dentro e fora das salas de aula.

Mesmo assim, os alunos com deficiência ainda enfrentam dificuldades para desenvolver algumas tarefas rotineiras, como a falta de acessibilidade nas estruturas arquitetônicas como escadarias, elevadores que não funcionam, buracos no piso, além falta de fiscalização nas vagas destinadas para deficientes e nas rampas de acesso.

“O aluno apoiador e alguns outros auxílios que a universidade cede ajudam muito, mas a gente volta e meia precisa fazer coisas na vida acadêmica e somos impossibilitados, tipo assistir a uma palestra, em uma sala que fica no segundo ou terceiro andar de um prédio, isso prejudica muito”  

-Aluno graduando da UFPB (preferiu não ser citado)

A professora Izaura Maria, coordenadora do Projeto de Pesquisa Inclusão Se Faz Assim, pontua que “Vygotsky já dizia que toda a nossa cultura é organizada para o homem normal, para o homem que tem todas as funções e órgãos(...) todos os instrumentos, todos os símbolos são organizados para o homem normal. Então é preciso criar alternativas para a pessoa com deficiência, para que elas possam participar com a igualdade de condição (...) É preciso criar meios de adaptar instrumentos”