quarta-feira, 7 de junho de 2017

Vida acadêmica de pessoas com deficiência na UFPB


Descrição para cegos: a imagem retrata uma placa com a indicação da direção do campus, e um aluno cadeirante com seu apoiador seguindo essa direção.

Por Isy Veras


Muitas vezes, o chamado “senso comum” difundido na sociedade, relaciona qualquer tipo de deficiência diretamente com a ideia de incapacidade, colocando essas condições como obstáculos, e acreditando que a pessoa com deficiência precisa se superar para conseguir se adaptar às dificuldades a sua volta. Um conceito totalmente errado, que prejudica o convívio e inclusão dessas pessoas no meio.


Para a OMS, estão inclusas no quadro de pessoas com necessidades especiais, as com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual, mental ou deficiência múltipla.

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Educação inclusiva

No campo educacional, essas pessoas têm o direito assegurado de ingresso e estruturas básicas nas escolas com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), estatuto destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
Com a pretensão de reestruturar velhos comportamentos sociais, a lei certifica que as escolas estejam de portas abertas para receber esses alunos, se adaptando às necessidades deles, e nos casos dos colégios particulares, isso precisa ocorrer sem a cobrança de nenhuma taxa extra.
A recusa sob qualquer hipótese de realizar a matrícula do lecionando, é prevista na legislação como crime, e a pena pode ir de 2 até 5 anos de prisão, além de ser passível de multa.

No ensino superior

A realidade nas universidades também começa a mudar com a criação da Lei Federal 13.409/2016, que obriga as instituições a reservarem vagas para os alunos com deficiência, mas ainda é necessário que se avalie o preenchimento dos pré-requisitos, e quais são os procedimentos a serem tomados para que possa desfrutar de atendimento especial, se preciso.
Isso tudo, obviamente, depende da comprovação da deficiência com laudo médico.
Umas das Universidades Federais que que já ofereciam o sistema da cota social para pessoas com deficiência antes mesmo da lei, é a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que hoje apresenta uma porcentagem aproximada de 3 a 4% de alunos sob condições especiais.
No período de 2014 até junho de 2017 a UFPB já recebeu 502 alunos deficientes.

Gráfico do número de alunos deficientes que ingressaram na UFPB, do período 2014.1 até 2016.2, por cotas específicas para deficientes.

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As deficiências mais recorrentes são, segundo o Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA): Deficiência física, Deficiência visual parcial, Cegueira, Transtorno psicológico, Deficiência temporária, Deficiência auditiva, Deficiência múltipla, Deficiência intelectual, Surdez total e Transtorno do Espectro Autista.


Nos limites da academia

O Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA) da Universidade Federal da Paraíba, criado no dia 26 de novembro de 2013 através  da Resolução nº 34/2013 do Conselho Universitário (Consuni), administra projetos como o “aluno apoiador”, que dedica 20 horas por semana para auxiliar o aluno com deficiência em atividades acadêmicas, dentro e fora das salas de aula.
Mesmo assim, os alunos com deficiência ainda enfrentam dificuldades para desenvolver algumas tarefas rotineiras, como a falta de acessibilidade nas estruturas arquitetônicas como escadarias, elevadores que não funcionam, buracos no piso, além falta de fiscalização nas vagas destinadas para deficientes e nas rampas de acesso.

“O aluno apoiador e alguns outros auxílios que a universidade cede ajudam muito, mas a gente volta e meia precisa fazer coisas na vida acadêmica e somos impossibilitados, tipo assistir a uma palestra, em uma sala que fica no segundo ou terceiro andar de um prédio, isso prejudica muito”  
-Aluno graduando da UFPB (preferiu não ser citado)


A professora Izaura Maria, coordenadora do Projeto de Pesquisa Inclusão Se Faz Assim, pontua que Vygotsky já dizia que toda a nossa cultura é organizada para o homem normal, para o homem que tem todas as funções e órgãos(...) todos os instrumentos, todos os símbolos são organizados para o homem normal. Então é preciso criar alternativas para a pessoa com deficiência, para que elas possam participar com a igualdade de condição (...) É preciso criar meios de adaptar instrumentos

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