Assessoria jurídica para pessoas com deficiência

 Por Larissa Maia

Todas as imagens foram cedidas por participante do projeto

Descrição para cegos: Na imagem uma criança com farda escolar desenhando algo que fosse diferente na concepção dela, atividade proposta por um projeto da UFPB.

Marginalizados e excluídos desde os primórdios da humanidade, hoje os deficientes conseguem encontrar apoio em diversas instituições para obter visibilidade social, inclusive em algumas atividades de extensão da Universidade Federal da Paraíba, que promovem inclusão e acessibilidade. 

  O projeto de extensão Assessoria jurídica para pessoas com deficiência, que existe desde 2015, assessora o deficiente e seus familiares tornando de conhecimento deles os seus direitos e seus deveres como Portador de Deficiência. De acordo com Eduardo, bolsista do projeto, a ação é um espaço de cidadania que tem como objetivo, principalmente, difundir o conhecimento e assessoria jurídica no que diz respeito ao direito previdenciário 

  A ação é promovida pelo professor Robson Antão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com a colaboração de mais três alunos, que atuam diretamente na elaboração do planejamento e da execução das ações. 

  No ano de 2018, a ação contemplou uma escola do Bairro das Indústrias, aqui na capital. A Escola Municipal Edme Tavares, que é de ensino fundamental, recebe palestras para os professores e também para os estudantes, além de ser beneficiada com o estudo sobre o novo conceito de acessibilidade proposto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.  

  As crianças da escola também participavam da ação: discutiam sobre inclusão e conheciam a Lei Brasileira de Inclusão e também é colocado a disposição para os estudantes do colégio que necessitem da assessoria jurídica. As palestras eram ministradas pelos integrantes do projeto com o intuito de educar os professores e alunos sobre responsabilidade e dentro do contexto da acessibilidade para pessoas com deficiência. Para os participantes a escola é um laboratório e para quem recebe é um aprendizado cidadão. 

  Para Eduardo Gomes, o intuito do projeto é realizar uma mudança significativa no comportamento dos alunos por meio do conhecimento sobre acessibilidade, das leis que vigoram em relação às pessoas com deficiência, além da lei de inclusão, que trazem uma nova carga de direitos e deveres. 

  A assessoria jurídica para pessoas com deficiência tem o papel de tornar público o conhecimento, que, na visão dos participantes da ação, é tão importante, sobre o que é essa nova lei que é chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência e sobre a Lei de Inclusão. “Mostrar pra essas pessoas que existem outras pessoas por elas e que elas são amparadas por lei e que essas leis devem ser obedecidas”, declarou o aluno.