Número de violações de direitos de pessoas com deficiência aumenta, de acordo com relatório do Disque 100

Os dados apontam que pessoas com deficiência mental são as mais violadas e a negligência é a principal forma. 

Foto/Reprodução: Inclusive

Descrição para cegos: Uma ciranda composta por ilustrações de figuras humanas multicoloridas, nas quais duas delas são cadeirantes. 

Por Marcelo Vieira 

Divulgado em maio de 2018, o Relatório do Disque 100 referente ao ano de 2017 é um balanço de todas as denúncias feitas à Central de Atendimento de Violações dos Direitos interligada ao Ministério dos Direitos Humanos. O serviço, que funciona como um pronto socorro dos direitos humanos, apontou dados expressivos sobre a situação das pessoas com deficiência.

Ao todo foram registradas 142.665 denúncias, sendo 11.682 sofridas por pessoas com deficiência, número que reflete um crescimento em comparação ao ano anterior. 

Ao todo foram registradas 142.665 denúncias, sendo 11.682 sofridas por pessoas com deficiência, número que reflete um crescimento em comparação ao ano anterior.  Dentre os tipos de violência mais cometidos, está a negligência e a violência psicológica em desfavor de pessoas com deficiência.  Negligência pode ser compreendido como falta de cuidado, conduta não tipificada como crime, todavia recorrente nos casos denunciados referentes às pessoas com deficiência. Os dados do balanço também apontam a existência de outras práticas como violência física ou patrimonial, e abuso financeiro, que podem ser conferidas no gráfico abaixo.

Quanto ao perfil da vítima, a maioria são mulheres que apresentam alguma deficiência, a faixa etária e raça/cor é bem diversificada e pessoas de 0 a 17 anos são as menos atingidas. Quanto à deficiência, as mentais representam 60,04% de todas as denúncias em 2017. De acordo com o relatório, os principais suspeitos são irmãos e familiares de segundo grau e em 71% das vítimas estavam em suas casas.

Todas as denúncias são encaminhadas em um prazo de 72 horas aos órgãos de serviço social mais próximos, para que adotem medidas de proteção e investiguem os casos denunciados, entre eles estão os conselhos tutelares, os que atuam na segurança pública e os centros de assistência social.

No levantamento, apenas 13,63% das queixas foram respondidas. Os dados expõem a realidade do serviço público brasileiro, que apesar de encontrar-se inchado, ainda não é eficiente. O serviço é disponível 24 horas, todos os dias, com coordenação do Ministério dos Direitos Humanos. A divulgação anual desses dados pretende além de, induzir a implementação e a avaliação de políticas públicas de promoção de direitos humanos, estimular a reflexão acadêmica pelo terceiro setor.